Comportamento

Cachorro que late muito no condomínio: multa, lei e o que fazer

Do bilhete na porta à multa prevista na convenção, o conflito por latido tem etapas, e o tutor que age cedo costuma resolver antes de precisar de advogado.

  • Equipe Gute
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Cão tranquilo em ambiente calmo, sem estresse que gera latidos

Primeiro vem o bilhete por baixo da porta, ainda educado. Depois a mensagem no grupo do prédio, com um áudio de quarenta segundos de latido gravado no apartamento de cima. Na assembleia seguinte, alguém pergunta se a convenção prevê multa. Em boa parte da Zona Sul, onde muitos prédios antigos têm apartamentos colados, poço de ventilação e janelas abertas quase o ano inteiro por causa do calor, um latido que dura a tarde chega a vários andares.

O condomínio pode multar o tutor por latido excessivo, desde que a multa esteja prevista na convenção ou no regimento interno e o barulho seja frequente a ponto de perturbar o sossego dos vizinhos. Latido eventual faz parte da vida em prédio; o que gera sanção é o latido constante, repetido, em horários que incomodam. Em regra, o condomínio não pode proibir o cão de morar ali. A saída que encerra o conflito é descobrir por que ele late e tratar o motivo, que quase sempre está ligado ao período em que fica sozinho.

O que diz a lei sobre latido em condomínio

Três regras costumam aparecer nesses casos. O Código Civil, no artigo 1.336, inciso IV, obriga cada morador a não usar o apartamento de forma prejudicial ao sossego, à salubridade e à segurança dos demais. Pelo artigo 1.337, cabe multa de até cinco vezes o valor da contribuição mensal para o condômino que descumpre esses deveres de forma reiterada, e de até dez vezes quando o comportamento é considerado antissocial. A Lei das Contravenções Penais, no artigo 42, trata como perturbação do sossego provocar ou não procurar impedir barulho produzido por animal de que se tem a guarda.

Do outro lado, o Superior Tribunal de Justiça decidiu em 2019 que a convenção não pode proibir de forma genérica a presença de animais que não tragam risco ou incômodo aos vizinhos. O cão pode morar no prédio, e o incômodo que ele causa é responsabilidade de quem tem a guarda. Como cada convenção tem as suas regras e a jurisprudência evolui, diante de multa ou processo procure um advogado.

Latido só conta depois das 22h?

Não. Muitas convenções definem horário de silêncio, normalmente à noite, mas o dever de não perturbar o sossego vale o dia inteiro. Um cão que late das nove da manhã às cinco da tarde, todos os dias, incomoda quem trabalha em casa, o vizinho com bebê pequeno e o idoso que cochila depois do almoço. Esse latido pode render advertência e multa mesmo que o cão passe a madrugada em silêncio.

Adestramento de cães no RJ

O latido já virou multa?

O adestramento busca a causa do latido. As três visitas em casa ajustam a rotina da família depois do internato.

Pedir orçamentoVer o adestramento de cães

Como o processo costuma andar no prédio

Cada condomínio tem seu rito, e a sequência mais comum começa com a reclamação dos vizinhos ao síndico ou à administradora. Vêm depois a notificação ao tutor, a advertência por escrito e, se o problema continua, a multa prevista na convenção, maior na reincidência. Os vizinhos costumam juntar gravações com data e hora, registros no livro de ocorrências e, às vezes, um abaixo-assinado. Em geral o tutor tem a chance de se defender antes da multa, e nessa hora pesa a favor dele mostrar o que já está sendo feito para resolver.

O que fazer quando chega a primeira reclamação

  • Converse com o vizinho que reclamou e pergunte horários e duração. Muitos tutores só descobrem o tamanho do problema nessa conversa, porque o cão não late quando eles estão em casa.
  • Grave o cão sozinho por algumas horas com o celular. O vídeo mostra quando o latido começa, quanto dura e o que o dispara, e é a primeira coisa que um profissional vai querer ver.
  • Leve o cão ao veterinário se o latido mudou de repente ou se ele é idoso. Dor, surdez e disfunção cognitiva também fazem cães latirem.
  • Responda à administração por escrito, contando o que você está fazendo e com que prazos. O registro mostra boa-fé.
  • Fuja das soluções que viram problema novo: coleira de choque, spray ou ultrassom antilatido e, no extremo, a cirurgia nas cordas vocais, proibida pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária.

Por que o latido de quem fica sozinho é o que mais gera multa

O latido de alerta para a campainha incomoda, mas dura pouco e acontece com o tutor em casa, que pode intervir. O latido da ansiedade de separação começa quando o tutor sai e pode seguir por horas, exatamente no período em que ninguém está ali para perceber. Por isso tantos tutores se surpreendem com a reclamação: o cão que eles conhecem é calmo. Tédio e energia acumulada num apartamento pequeno produzem um latido parecido, mais espalhado pelo dia. Os tipos de latido e as causas de cada um estão em como fazer o cachorro parar de latir, e os sinais do quadro de ausência em ansiedade de separação em cães.

As saídas, da mais simples à mais radical

SituaçãoO que costuma resolver
Latido por tédio, cão sozinho poucas horasMais gasto físico e mental na rotina; se o tutor passa o dia fora, creche em alguns dias da semana
Latido de alerta para barulhos do corredor e da portariaTrabalho de comportamento com o cão, usando o próprio prédio como cenário
Ansiedade de separaçãoAvaliação e adestramento com foco em ansiedade; enquanto isso, evitar que o cão fique sozinho além do que suporta
Caso que já está em multa e precisa de mudança rápidaAdestramento intensivo, com o cão hospedado e visitas do adestrador em casa no final
Mudança de vida, rotina incompatível ou multas que não cessamResidência canina, moradia de longa permanência

Como o Gute entra nesses casos

Quando o latido já virou assunto do condomínio, o adestramento intensivo tem uma vantagem concreta: o cão passa 40 dias hospedado com a gente, faz 60 aulas com foco em comportamento, ansiedade e reatividade, e o prédio ganha uma trégua enquanto isso. No final, o adestrador faz três visitas à sua casa. É nessas visitas que ele trabalha o que dispara o latido no próprio apartamento: o elevador, o corredor, a porta do vizinho, o momento da sua saída.

Durante a estadia o cão não fica sozinho, porque a supervisão humana é de 24 horas, e os ambientes de descanso têm isolamento termoacústico, o que ajuda cães que reagem a qualquer barulho. Você acompanha a evolução por fotos e vídeos diários. Para quem não pode ficar tanto tempo sem o cão, a hospedagem com adestramento tem períodos menores, sem as visitas domiciliares.

Advertência ou multa na mão? O intensivo de 40 dias trabalha a causa do latido e termina com o adestrador no seu apartamento.

Ver o intensivo

Quando a residência canina é a saída

Há casos em que o apartamento deixa de comportar o cão: o tutor vai passar uma temporada fora, chegou um bebê e o cão é reativo, a rotina ficou incompatível ou as multas continuam apesar do trabalho feito. Para essas situações existe a residência canina, moradia de longa permanência com contrato mínimo de seis meses, em que o cão vive com a área verde, a rotina e a equipe do Gute. Raramente é a primeira opção. Quando as outras se esgotaram, é uma alternativa digna.

Perguntas frequentes

O condomínio pode multar por latido de cachorro?
Pode, quando o latido é frequente a ponto de perturbar o sossego e a multa está prevista na convenção ou no regimento interno. O Código Civil permite multa para quem descumpre de forma reiterada o dever de não perturbar os vizinhos. Latido eventual não costuma justificar sanção.
O cachorro latindo é considerado perturbação do sossego?
Latido ocasional faz parte da convivência. Já o latido constante, diário e prolongado pode ser enquadrado como perturbação do sossego, tanto pelo Código Civil quanto pela Lei das Contravenções Penais, que responsabiliza quem não procura impedir o barulho do animal que tem sob sua guarda.
O condomínio pode proibir meu cachorro por causa dos latidos?
Em regra, não. Para o STJ, a convenção não pode proibir animais de forma genérica quando eles não trazem risco ou incômodo. O que o condomínio pode fazer é advertir e multar se o latido perturbar o sossego, conforme a convenção.
O que fazer quando o cachorro do vizinho late a noite toda?
Comece por uma conversa direta com o vizinho, porque muitos tutores não sabem que o cão late na ausência deles. Se não resolver, registre horários e duração e leve o caso ao síndico. A saída mais rápida costuma ser o tutor tratar a causa do latido.
Coleira antilatido resolve o problema com o condomínio?
As de choque, spray ou ultrassom funcionam pelo incômodo e não tratam o motivo do latido. Em cães com ansiedade ou medo, podem piorar o quadro e trazer outros problemas, como destruição e agressividade.
Quanto tempo leva para o latido diminuir?
Depende da causa e da consistência da família. Latido por tédio pode melhorar em poucas semanas com mudança de rotina; ansiedade de separação costuma levar mais. No intensivo do Gute, o cão faz 60 aulas em 40 dias e o trabalho termina com três visitas do adestrador em casa.

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Moradia de longa permanência para quando o apartamento deixou de comportar o cão.

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